Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Pedagógicos

FC619400

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Um debate em um conselho municipal de educação de Altos (PI) gira em torno da obrigatoriedade da matrícula escolar. Um dos participantes levanta dúvidas sobre a idade mínima para que a matrícula se torne compulsória. Considerando a legislação educacional brasileira, a partir de qual idade as crianças devem, obrigatoriamente, ser matriculadas na educação básica?

(a)

A partir dos 3 anos de idade, conforme diretrizes recentes do Ministério da Educação.

(b)

A partir dos 6 anos de idade, quando se inicia o ensino fundamental.

(c)

A partir dos 4 anos de idade, para a educação infantil e ensino fundamental.

(d)

A partir dos 7 anos de idade, com a entrada obrigatória no ensino fundamental.

(e)

Não há idade mínima obrigatória estabelecida em lei, sendo a matrícula uma decisão exclusiva dos pais.