Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Pedagógicos

FC619402

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a matrícula na educação básica deve ocorrer em uma faixa etária específica. Um pai em Altos (PI) deseja matricular seu filho de 3 anos na pré-escola, mas tem dúvidas sobre a obrigatoriedade.

(a)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica inicia-se aos 6 anos de idade, sendo a pré-escola facultativa.

(b)

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, sendo este o marco inicial obrigatório.

(c)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica abrange a partir dos 3 anos de idade, incluindo a educação infantil.

(d)

A LDB não estabelece uma idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica, cabendo essa decisão aos municípios.

(e)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica inicia-se aos 7 anos de idade, com a entrada no ensino fundamental.