Questões de Concurso

Um estudante de uma instituição de ensino superior em Altos (PI), filiado a uma religião cujos preceitos vedam a realização de atividades acadêmicas aos sábados, necessita se ausentar de uma prova marcada para essa data. Ele busca entender seus direitos conforme a legislação educacional vigente.

(a)

O estudante tem o direito de se ausentar da prova, mas deverá realizá-la posteriormente em data definida unilateralmente pela instituição, sem qualquer custo.

(b)

A instituição pode exigir que o estudante apresente um atestado médico para justificar sua ausência, mesmo que a motivação seja religiosa.

(c)

Ao aluno regularmente matriculado é assegurado o direito de, mediante requerimento motivado, ausentar-se de prova ou aula marcada em dia que, segundo sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer prestação alternativa.

(d)

O direito de ausentar-se de prova por motivos religiosos só é válido para instituições de ensino públicas e não se aplica a atividades de avaliação.

(e)

O estudante perderá a oportunidade de realizar a prova e terá sua nota zerada, pois a instituição não é obrigada a oferecer alternativas para preceitos religiosos.