Questões de Concurso

Um profissional de saúde pública, atuando em uma secretaria municipal em Minas Gerais, precisa orientar os novos servidores sobre a estrutura e organização dos serviços de saúde no âmbito do SUS, conforme preconiza a Lei nº 8.080/1990. Ele enfatiza que a organização dos serviços, sejam eles executados diretamente pelo poder público ou com participação complementar da iniciativa privada, deve seguir diretrizes específicas para garantir eficiência e equidade no atendimento à população.

(a)

Os serviços de saúde do SUS devem ser organizados de forma centralizada, com a iniciativa privada atuando de maneira suplementar, e sem a necessidade de regionalização ou hierarquização.

(b)

A organização dos serviços de saúde deve ser descentralizada e hierarquizada, com a participação da iniciativa privada apenas de forma suplementar, garantindo autonomia municipal total.

(c)

Os serviços de saúde executados pelo SUS, mesmo com participação complementar da iniciativa privada, devem ser organizados de forma regionalizada e hierarquizada, assegurando a integração e o fluxo de referência e contrarreferência.

(d)

A regionalização e a hierarquização são opcionais na organização dos serviços de saúde do SUS, sendo a participação da iniciativa privada prioritariamente suplementar e não complementar.

(e)

A Lei nº 8.080/1990 determina que os serviços de saúde sejam organizados de forma isolada por município, sem necessidade de regionalização ou hierarquização, e veda a participação da iniciativa privada.