Questões de Concurso

Em uma unidade básica de saúde, um enfermeiro discute com a equipe a importância de ações de vigilância para garantir a segurança sanitária da população local. Ele explica que a vigilância sanitária atua em diversas frentes, desde o controle de alimentos até a fiscalização de serviços. A Lei nº 8.080/1990 define os campos de atuação do SUS, incluindo a vigilância sanitária e epidemiológica. Assinale a alternativa que apresenta a definição correta de vigilância sanitária, conforme a legislação.

(a)

Conjunto de ações que visam à detecção e prevenção de mudanças nos fatores condicionantes de saúde de um indivíduo ou coletividade, com foco na recomendação de medidas de controle de doenças.

(b)

Atividades destinadas à promoção, proteção e recuperação da saúde do trabalhador, abrangendo ações de vigilância epidemiológica e sanitária para intervir nos agravos decorrentes das condições de trabalho.

(c)

Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir risco à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

(d)

Sistema de informação que coleta, analisa e dissemina dados sobre a ocorrência de doenças e agravos à saúde, permitindo o planejamento de ações de assistência médica e hospitalar.

(e)

Ações de fiscalização e controle de estabelecimentos de saúde, com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos pacientes internados.