Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelecidas pela Resolução nº 04/2010 do Conselho Nacional de Educação, determinam que a organização curricular da Educação Básica deve ser flexível e adaptável às realidades locais e regionais, garantindo a articulação entre as diferentes etapas e modalidades.
