Questões de Concurso

Um professor de São José de Ribamar (MA) está planejando atividades para o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e busca compreender a definição legal de deficiência conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). Ele precisa orientar seus alunos sobre o conceito correto, diferenciando-o de noções ultrapassadas.

(a)

Deficiência é definida como uma limitação de curto ou médio prazo, de natureza física ou sensorial, que impede a participação plena do indivíduo na sociedade.

(b)

A lei considera deficiência uma condição temporária que afeta a capacidade de locomoção, necessitando de acompanhamento médico constante.

(c)

Deficiência é uma limitação de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições.

(d)

A legislação define deficiência como uma incapacidade permanente de realizar qualquer atividade, sendo necessário o isolamento social para o bem-estar do indivíduo.

(e)

Para fins legais, deficiência é sinônimo de doença crônica, sendo avaliada apenas por critérios médicos de diagnóstico.