Questões de Concurso

Em um debate sobre a nacionalidade brasileira, um estudante levantou dúvidas sobre os critérios de aquisição da cidadania. Ele questionava se um filho de pais estrangeiros nascido em território nacional teria automaticamente os mesmos direitos de um filho de brasileiros nascido no exterior.

(a)

A Constituição Federal estabelece que são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

(b)

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que registrados em repartição consular brasileira ou que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira.

(c)

O brasileiro nato perde a nacionalidade se adquirir outra nacionalidade, exceto nos casos de reconhecimento de cidadania originária por lei estrangeira ou de proteção contra perseguição.

(d)

A nacionalidade secundária, ou naturalizada, é adquirida por qualquer estrangeiro que resida no Brasil por mais de 15 anos ininterruptos, sem a necessidade de comprovação de outros requisitos.

(e)

O brasileiro naturalizado não pode ocupar os cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal.