Questões de Concurso

Uma comissão de juristas foi convocada para analisar os alicerces da República Federativa do Brasil, com foco nos princípios que norteiam a organização do Estado e a relação com seus cidadãos. Ao discutir os fundamentos da nação, o grupo ressaltou a importância da soberania, da cidadania e da dignidade da pessoa humana como pilares essenciais.

(a)

A soberania é um fundamento que permite ao Estado brasileiro decidir livremente sobre seus assuntos internos e externos, sem interferência de outras nações, sendo um dos pilares da República Federativa do Brasil.

(b)

A cidadania, como fundamento, garante a participação de todos os estrangeiros residentes no país em todas as esferas de decisão política, incluindo o direito de voto em eleições federais.

(c)

A dignidade da pessoa humana, embora importante, é um princípio de aplicação secundária, que pode ser relativizado em situações de grave crise econômica para justificar medidas de austeridade.

(d)

O pluralismo político, um dos fundamentos, assegura que apenas partidos políticos com representação majoritária possam expressar suas opiniões em debates públicos.

(e)

A livre iniciativa, enquanto fundamento, permite que o Estado controle todos os meios de produção, garantindo a igualdade econômica absoluta entre todos os cidadãos.