Questões de Concurso

Um grupo de indivíduos, com o objetivo de obter vantagem econômica, planejou e executou uma série de roubos a bancos em diferentes estados do país, utilizando armamento pesado e táticas coordenadas para neutralizar a ação policial. A investigação revelou uma estrutura organizacional complexa, com divisão de tarefas e hierarquia definida, visando a perpetuação da atividade criminosa.

(a)

A conduta do grupo configura crime de quadrilha ou bando, previsto no Código Penal, pois envolve a associação de mais de três pessoas para fins criminosos.

(b)

Trata-se de associação criminosa, pois o número mínimo de agentes é de três pessoas com o objetivo de cometer crimes indeterminados.

(c)

A situação descrita se amolda ao conceito de organização criminosa, conforme a Lei nº 12.850/2013, em razão da estrutura, divisão de tarefas e objetivo de obter vantagem econômica mediante infração penal.

(d)

A ausência de violência ou grave ameaça contra as pessoas impede a configuração de crime organizado, sendo aplicável apenas a associação criminosa.

(e)

Por se tratar de crimes patrimoniais, a lei específica sobre organizações criminosas não se aplica, devendo ser analisados apenas os tipos penais autônomos praticados.