Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Candelária, com base na Lei nº 410/2009, busca informações sobre os critérios de progressão na carreira. Ele deseja entender como se dá o avanço de nível e qual o impacto do tempo de serviço e da avaliação de desempenho nesse processo, conforme estabelecido pelo plano de carreira.

(a)

A progressão na carreira, conforme a Lei nº 410/2009, ocorre exclusivamente por tempo de serviço, sendo necessária a comprovação de 5 anos de efetivo exercício para cada avanço de nível.

(b)

O plano de carreira do município de Candelária prevê a progressão baseada em critérios de tempo de serviço e avaliação de desempenho, com prazos e requisitos específicos definidos em regulamento próprio.

(c)

A progressão na carreira no município de Candelária é automática a cada 2 anos, independentemente de avaliação de desempenho ou de qualquer outro critério, bastando o servidor permanecer em exercício.

(d)

A Lei nº 410/2009 estabelece que a progressão de nível na carreira só é possível mediante aprovação em novo concurso público, não havendo previsão de avanço por mérito ou tempo de serviço.