Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofre um grave acidente em via pública e necessita de atendimento médico de urgência. A equipe de socorro chega ao local e, antes de prestar o auxílio, começa a questionar sobre a nacionalidade e o status de residência do acidentado para determinar se ele teria direito ao atendimento. Considerando os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, a conduta da equipe de socorro é inadequada.

(a)

A equipe de socorro agiu corretamente, pois o direito à saúde é garantido apenas a brasileiros natos e estrangeiros residentes no país, sendo necessário verificar a condição do acidentado.

(b)

A equipe de socorro agiu de forma equivocada, pois todos os indivíduos presentes no território brasileiro, independentemente de sua nacionalidade ou status de residência, são considerados titulares de direitos fundamentais, incluindo o direito à vida e à saúde.

(c)

A equipe de socorro deveria ter solicitado autorização judicial antes de prestar o atendimento, pois emergências médicas com estrangeiros não residentes exigem procedimento específico.

(d)

O direito à saúde é um direito coletivo e não individual, portanto, a equipe deveria priorizar cidadãos brasileiros e apenas atender o estrangeiro se não houvesse outros casos urgentes.