Questões de Concurso

Um servidor público federal, após ser aprovado em concurso, foi nomeado para o cargo de Analista de Finanças e Controle em um órgão do Poder Executivo. Durante o período de estágio probatório, sua conduta profissional foi avaliada, verificando-se que ele frequentemente utilizava recursos materiais do órgão, como computadores e impressoras, para fins particulares, além de se ausentar do serviço sem justificativa em diversas ocasiões. Tais atos foram devidamente registrados em relatório de avaliação.

(a)

A conduta do servidor, por ser durante o estágio probatório, não pode ser objeto de avaliação formal, devendo aguardar a estabilidade para que quaisquer sanções sejam aplicadas.

(b)

O estágio probatório visa à avaliação do servidor quanto à capacidade e aptidão para o desempenho do cargo, permitindo a exoneração em caso de ineficiência ou insubordinação, sendo a utilização indevida de recursos e as ausências injustificadas motivos válidos para tal.

(c)

A utilização de recursos do órgão para fins particulares é uma infração leve, que deve ser tratada apenas com advertência verbal, não sendo motivo para exoneração no estágio probatório.

(d)

As ausências injustificadas configuram falta grave, mas a utilização de recursos materiais, por si só, não é motivo suficiente para a exoneração, sendo necessária uma reavaliação mais aprofundada.

(e)

O servidor só poderá ser exonerado após a conclusão de um processo administrativo disciplinar formal, mesmo durante o estágio probatório, o que não parece ser o caso da avaliação de desempenho.