Questões de Concurso

Em uma ação de cobrança de dívida, o autor apresentou um contrato assinado pelo réu, que, por sua vez, não produziu qualquer prova em sentido contrário, limitando-se a alegar genericamente que o valor cobrado está incorreto. O juiz, ao analisar o caso, precisa decidir sobre a procedência da demanda.

(a)

O juiz deve considerar o fato como incontroverso e desnecessário de prova, uma vez que o réu não apresentou contestação específica sobre a assinatura do contrato.

(b)

O juiz deve determinar a realização de prova pericial grafotécnica para verificar a autenticidade da assinatura, mesmo diante da ausência de impugnação específica.

(c)

O ônus da prova da incorreção do valor recai inteiramente sobre o autor, que deverá comprovar a exatidão de sua cobrança, independentemente das alegações do réu.

(d)

O juiz deve julgar improcedente o pedido, pois a mera apresentação de um contrato não é suficiente para comprovar a dívida, sendo necessária a produção de outras provas.

(e)

O juiz deve inverter o ônus da prova, determinando que o réu prove que o valor cobrado está incorreto, em virtude da sua alegação genérica.