Questões de Concurso

Um juiz de direito, ao analisar um caso de acidente de trânsito envolvendo danos materiais e morais, verifica que a produção de determinada prova pericial, essencial para a elucidação dos fatos, seria extremamente custosa e de difícil acesso para o autor da ação, que alega ser hipossuficiente economicamente. Por outro lado, a empresa ré possui recursos técnicos e financeiros para realizar o referido exame com maior facilidade.

(a)

O juiz deve indeferir o pedido de inversão do ônus da prova, pois a regra geral é que o ônus probatório recai sobre quem alega, e a dificuldade econômica do autor não justifica a alteração.

(b)

O juiz poderá, de forma fundamentada, inverter o ônus da prova quanto ao fato controvertido, atribuindo à empresa ré a responsabilidade pela produção da prova pericial, desde que essa decisão não torne o exercício do direito de ação excessivamente difícil para o autor.

(c)

A inversão do ônus da prova só é possível em casos expressamente previstos em lei, como no Código de Defesa do Consumidor, não cabendo ao juiz decidir de forma discricionária.

(d)

O juiz deve determinar que ambas as partes dividam igualmente os custos da perícia, independentemente da capacidade econômica de cada uma, como forma de garantir a paridade processual.

(e)

A decisão sobre o ônus da prova deve ser tomada apenas ao final do processo, na sentença, para evitar surpresas às partes durante a instrução probatória.