Questões de Concurso

Durante a fase de saneamento em um processo judicial, as partes divergem sobre a necessidade de produzir prova testemunhal para comprovar um fato que ambas admitem ter ocorrido, mas que discordam sobre suas circunstâncias e relevância para o deslinde da causa. O juiz precisa decidir sobre a pertinência da produção dessa prova.

(a)

O juiz deve indeferir a prova testemunhal, pois o fato é incontroverso, o que, por si só, dispensa qualquer tipo de dilação probatória.

(b)

A prova testemunhal é irrelevante, pois o juiz tem a faculdade de julgar o mérito com base apenas nos documentos apresentados, sem necessidade de ouvir testemunhas.

(c)

O juiz deve permitir a produção da prova testemunhal, pois, embora o fato seja admitido, as circunstâncias e a relevância alegadas pelas partes podem ser cruciais para a formação do seu convencimento.

(d)

O ônus da prova testemunhal recai sobre a parte que primeiro requereu sua produção, cabendo a ela demonstrar a utilidade da medida.

(e)

O juiz deve indeferir a prova testemunhal, pois a prova documental já apresentada é suficiente para comprovar o fato alegado, tornando a prova oral supérflua.