Questões de Concurso

Em uma disputa judicial sobre a propriedade de um imóvel, o autor alega ter adquirido o bem por usucapião, enquanto o réu sustenta que o imóvel lhe pertence por herança. Ambos os fatos, a posse prolongada e a sucessão hereditária, são relevantes para a decisão do litígio e dependem de prova robusta.

(a)

O ônus da prova da usucapião recai sobre o autor, e o ônus da prova da sucessão hereditária recai sobre o réu, sendo essa distribuição estática e imutável.

(b)

O juiz pode inverter o ônus da prova, determinando que o réu prove a usucapião, por ser mais fácil para ele demonstrar a ausência de posse do autor.

(c)

O juiz pode, excepcionalmente, atribuir o ônus da prova de forma diversa da regra geral, caso constate dificuldade excessiva para uma das partes produzir a prova ou maior facilidade para a outra, mediante decisão fundamentada.

(d)

Como a usucapião é um modo originário de aquisição da propriedade, o ônus de provar a sua ocorrência é sempre do autor, não havendo margem para inversão.

(e)

O juiz deve considerar o fato notório de que a propriedade imobiliária se transmite por herança, dispensando o réu de produzir qualquer prova nesse sentido.