Questões de Concurso

Em um processo que tramita na Justiça do Trabalho, um empregado alega ter sofrido assédio moral por parte de seu superior hierárquico. A empresa, por sua vez, nega a ocorrência do assédio e alega que as condutas do superior eram meramente disciplinares. A produção de provas sobre o assédio moral é notoriamente complexa e pode envolver aspectos subjetivos e psicológicos.

(a)

O ônus da prova do assédio moral recai exclusivamente sobre o empregado, que deve comprovar cabalmente todas as condutas e o abalo psicológico sofrido.

(b)

O juiz deve determinar a inversão do ônus da prova, atribuindo à empresa o dever de provar que não houve assédio moral, dada a natureza da alegação e a dificuldade probatória para o empregado.

(c)

A empresa pode convencionar com o empregado a inversão do ônus da prova, desde que essa convenção não torne excessivamente difícil para o empregado o exercício do seu direito.

(d)

O juiz não pode inverter o ônus da prova em casos de assédio moral, pois se trata de matéria de fato que deve ser comprovada pela parte que a alega, sob pena de violação ao princípio da persuasão racional.

(e)

A prova do assédio moral é considerada prova diabólica, o que impede qualquer tipo de inversão do ônus probatório, cabendo ao empregado o ônus integral.