Questões de Concurso

Em uma ação de indenização por danos morais decorrentes de uma falha na prestação de serviços bancários, o cliente alega ter sofrido cobranças indevidas e constrangimento em agência. O banco, por sua vez, sustenta a regularidade das transações e a inexistência de qualquer ato ilícito. Ao proferir decisão saneadora, o juiz da causa analisa a quem caberá o ônus de provar os fatos alegados por cada parte.

(a)

O ônus da prova recai exclusivamente sobre o cliente, que deve demonstrar cabalmente a ocorrência das cobranças indevidas e do constrangimento, pois é o autor da ação.

(b)

O ônus da prova deve ser invertido em favor do cliente, independentemente de sua hipossuficiência, pois a natureza da relação jurídica com a instituição financeira é de consumo.

(c)

O juiz, fundamentadamente, pode distribuir o ônus da prova de forma diversa, atribuindo ao banco o dever de comprovar a regularidade das transações e a inexistência do constrangimento, dada a maior facilidade da instituição em acessar os registros das operações e a hipossuficiência técnica do cliente.

(d)

O ônus da prova sobre o constrangimento deve ser do banco, mas a prova das cobranças indevidas cabe ao cliente, não sendo possível uma distribuição única do ônus probatório.

(e)

O juiz deve determinar a produção de prova pericial para apurar a veracidade das alegações, sem definir previamente o ônus da prova, pois a perícia é o meio mais adequado para a elucidação dos fatos.