Concurso:
MP
Disciplina:
Direito Processual Civil
Em uma disputa condominial sobre a realização de obras em áreas comuns, o síndico alega que a maioria dos condôminos aprovou a benfeitoria em assembleia, enquanto um grupo de moradores contesta a validade da decisão. A ata da assembleia, que deveria registrar os votos, foi extraviada. O síndico argumenta que a prova da aprovação é impossível de ser produzida por sua parte, dada a ausência do documento. O grupo de moradores, por sua vez, alega que a responsabilidade de provar a regularidade da assembleia é do síndico.