Questões de Concurso

Em uma ação de divórcio litigioso, a esposa alega que o marido ocultou bens do patrimônio comum durante o casamento para evitar a partilha. O marido, por sua vez, nega a existência de bens ocultados e afirma que a esposa está agindo de má-fé. O juiz, ao analisar o caso, percebe que a comprovação da ocultação de bens é complexa e exige acesso a informações financeiras detalhadas que a esposa não possui.

(a)

O ônus da prova da ocultação de bens recai inteiramente sobre a esposa, que deve apresentar provas robustas da existência e ocultação do patrimônio.

(b)

O juiz deve determinar a inversão do ônus da prova, cabendo ao marido comprovar que não ocultou bens, devido à dificuldade da esposa em obter tais informações.

(c)

O juiz pode determinar a inversão do ônus da prova, atribuindo ao marido o dever de comprovar a inexistência de bens ocultados, desde que a decisão seja fundamentada na dificuldade probatória da esposa e na maior facilidade do marido em acessar informações financeiras, sem tornar a prova impossível.

(d)

O juiz deve oficiar órgãos de controle financeiro para que apresentem todos os bens do casal, independentemente do ônus da prova, pois a partilha de bens é de interesse público.

(e)

A alegação de ocultação de bens é genérica e não pode ser provada, portanto, o juiz deve desconsiderá-la e prosseguir com a partilha dos bens conhecidos.