Questões de Concurso

Um gestor escolar em Colônia Leopoldina (AL) está revisando as diretrizes para a oferta da educação básica em sua instituição, buscando alinhar as práticas pedagógicas com a legislação vigente. Ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e deseja compreender melhor seus princípios fundamentais para garantir uma educação de qualidade. Considerando a LDB (Lei Federal nº 9.394/96), assinale a alternativa que apresenta um dos seus pilares essenciais.

(a)

A LDB estabelece que a educação básica é dever exclusivo da família, cabendo à escola apenas a complementação do aprendizado.

(b)

A lei determina que o currículo da educação básica deve ser unificado nacionalmente, sem espaço para adaptações regionais ou locais.

(c)

A LDB garante a liberdade de cátedra aos professores, permitindo que ensinem conteúdos que contrariem os princípios democráticos e os direitos humanos.

(d)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

(e)

A LDB prevê a obrigatoriedade do ensino religioso em todas as escolas públicas, sem exceção, como disciplina central do currículo.