Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação escolar, que se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias, é a única modalidade de processo formativo reconhecida e regulamentada pela legislação educacional brasileira, excluindo outras formas de aprendizado e desenvolvimento humano.
