Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação em Saúde

FC622645

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O Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e a Lei nº 8.142/1990, introduziu avanços importantes na gestão do SUS, incluindo a implementação do Programa Nacional de Humanização. Qual das afirmações a seguir melhor caracteriza esse programa?

(a)

Um conjunto de ações voltadas à melhoria da qualidade do atendimento, promovendo a participação social e a humanização do cuidado em saúde.

(b)

Uma política de incentivo à privatização dos serviços de saúde públicos.

(c)

Um programa de fiscalização e penalização dos profissionais de saúde que não cumprirem as normas sanitárias.

(d)

Um plano de redução de gastos públicos na área da saúde, priorizando a redução de custos.