Concurso:
MP
Um servidor público, ao analisar um pedido de licença, percebeu que a documentação apresentada por um cidadão continha um erro formal que não impedia a compreensão do pleito. Contudo, em vez de solicitar a correção, o servidor indeferiu o pedido com base em uma interpretação rigorosa da norma, sem considerar a possibilidade de saneamento do vício. Essa conduta, focada excessivamente na letra da lei em detrimento da finalidade administrativa, levanta questionamentos sobre a aplicação dos princípios que regem a atuação da Administração Pública.