Questões de Concurso

Um motorista, após ingerir bebida alcoólica em quantidade considerável, decide dirigir seu veículo em alta velocidade por uma via urbana movimentada. Em determinado momento, perde o controle da direção e colide com outro carro, resultando na morte do condutor do veículo atingido. O condutor embriagado foi submetido ao teste do bafômetro, que confirmou a presença de álcool em seu organismo em patamar superior ao permitido por lei. Diante desse cenário, qual a pena mais adequada a ser aplicada ao autor do fato, considerando a legislação penal brasileira?

(a)

Pena de detenção, de 6 meses a 2 anos, pois se trata de homicídio culposo, com a incidência de causa de aumento de pena pela embriaguez.

(b)

Pena de reclusão, de 2 a 4 anos, com a possibilidade de substituição por restritivas de direitos, pois o crime foi praticado com dolo eventual.

(c)

Pena de reclusão, de 6 a 12 anos, pois, em caso de resultado morte decorrente de racha ou disputa de velocidade, aplica-se a pena do homicídio doloso consumado.

(d)

Pena de reclusão, de 2 a 5 anos, com aumento de um terço à metade, em razão da embriaguez ao volante e da assunção do risco de produzir o resultado morte.

(e)

Pena de detenção, de 1 a 3 anos, pois a embriaguez ao volante, por si só, não configura dolo, mas apenas culpa, sendo cabível a suspensão condicional da pena.