Questões de Concurso

TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC623340

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Juliano, adolescente de 15 (quinze) anos de idade que vive com sua mãe, Cristina, pretende ajuizar ação para receber pensão alimentícia de seu pai, João.

Para que o processo tenha seu desenvolvimento válido, Juliano deve estar no processo

(a)

assistido por sua mãe.

(b)

acompanhado exclusivamente por um curador especial nomeado pelo juiz.

(c)

dispensado de qualquer assistência em razão da prioridade absoluta da criança e do adolescente.

(d)

representado por sua mãe.

(e)

representado pelo Ministério Público, que figurará como autor da ação.

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