Questões de Concurso

João, agindo com dolo, subtraiu, para si, sem violência ou grave ameaça, determinado bem móvel que pertence, em condomínio, a ele e a Matheus, seu amigo de longa data. Ao tomar ciência dos fatos, Matheus, irresignado, procurou o auxílio das autoridades competentes.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João

(a)

responderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é pública condicionada à representação da vítima.

(b)

não responderá por qualquer delito, já que a subtração de coisa comum não é conduta criminalmente tipificada.

(c)

responderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é pública incondicionada.

(d)

responderá pelo crime de furto de coisa comum, sendo certo de que a ação penal é de natureza privada.

(e)

não responderá por qualquer delito, por ausência de previsão legal específica.