Questões de Concurso

A escuta qualificada e o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência devem ser realizados sob rigor ético e técnico, com base na proteção integral e no cuidado centrado na singularidade, dignidade e segurança do sujeito.

Sobre os pontos abordados, assinale a afirmativa correta.

(a)

O acolhimento depende de processos disciplinares prévios, embora se integre ao sistema de enfrentamento das violências, que inclui medidas de prevenção, detecção, proteção e responsabilização.

(b)

O entrevistador deve assegurar a narrativa livre e espontânea da criança ou adolescente, podendo interromper o relato e priorizar perguntas previamente elaboradas pelo magistrado, além de realizar outras sugestionáveis, em linguagem adequada à faixa etária e ao desenvolvimento, visando à verdade.

(c)

A escuta especializada é realizada na rede de proteção, pública e privada, em caráter protetivo e punitivo, visando ao cuidado e acolhimento da criança ou adolescente, respeitando o tempo subjetivo e culminando no cumprimento da pena.

(d)

Para a análise do caso concreto, não considera o contexto familiar e social e somente após o trânsito em julgado orienta intervenções no SUAS e na rede intersetorial, sendo essencial ao aumento da notificação e à definição do caminho a seguir diante de situações de violência.

(e)

O depoimento especial possui caráter investigativo e finalidade probatória, destinado à apuração de situações de violência, visando à produção de prova em ambiente adequado, por profissional capacitado, para minimizar a revitimização e preservar a integridade psíquica e emocional.