Questões de Concurso

Um condutor de veículo escolar em Piranhas (AL) foi abordado por agentes de trânsito e questionado sobre as exigências legais para a condução de escolares. O condutor apresentou a documentação e o veículo, mas os agentes identificaram algumas irregularidades.

(a)

O veículo escolar deve possuir cinto de segurança para todos os passageiros, mas a autorização para circular pode ser verbal, desde que o condutor seja experiente.

(b)

A autorização para a condução de escolares é emitida pelo órgão executivo de trânsito estadual, e o veículo deve possuir equipamentos obrigatórios, além de características específicas como tacógrafo.

(c)

Apenas o condutor precisa de habilitação específica, categoria D, e não há exigências adicionais para o veículo, como cintos de segurança ou inspeção veicular.

(d)

O veículo escolar não necessita de autorização prévia, bastando que o condutor possua carteira de habilitação válida e o veículo esteja em bom estado de conservação.

(e)

A idade mínima dos alunos transportados é de 10 anos, e o veículo deve ter no máximo 15 anos de fabricação, independentemente de sua condição.