Questões de Concurso

O Brasil, ao se posicionar no cenário internacional, pauta sua política externa em um conjunto de princípios que visam garantir a paz, a cooperação e o respeito mútuo entre as nações. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, elenca esses princípios que devem nortear as relações diplomáticas do país. A observância desses preceitos é fundamental para a construção de um mundo mais justo e solidário.

(a)

A autodeterminação dos povos e a defesa da paz, sem qualquer tipo de intervenção em assuntos internos de outras nações, garantindo a soberania de cada Estado.

(b)

A concessão de asilo político, a igualdade entre os Estados e o repúdio ao terrorismo, priorizando sempre a cooperação internacional para o progresso da humanidade.

(c)

A independência nacional e a não intervenção, o que implica na impossibilidade de o Brasil firmar acordos de cooperação técnica com outros países.

(d)

A solução pacífica dos conflitos e a prevalência dos direitos humanos, com a possibilidade de intervenção militar em Estados que violem direitos fundamentais de seus cidadãos.

(e)

A igualdade entre os Estados e a defesa da paz, permitindo que o Brasil promova ações de desestabilização em governos considerados hostis.