Questões de Concurso

Maria, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu companheiro, apoderou-se de uma faca na cozinha e desferiu um golpe na região abdominal dele. A vítima, sem que Maria soubesse, possuía uma condição médica rara que tornava sua parede abdominal extremamente frágil. O golpe, que em uma pessoa comum causaria apenas lesão leve, provocou uma hemorragia interna fatal devido a essa condição preexistente.

(a)

Maria responderá por homicídio culposo, pois não tinha a intenção de matar e a fragilidade da vítima era desconhecida, configurando um erro sobre a pessoa.

(b)

Maria responderá por homicídio doloso, pois o dolo era de lesionar, e a condição preexistente da vítima, embora desconhecida, não afasta a vontade de atingir o bem jurídico.

(c)

Maria responderá por lesão corporal seguida de morte, pois o dolo era de lesionar, e a causa da morte foi uma condição superveniente e imprevisível.

(d)

Maria responderá por homicídio doloso, pois o dolo de lesionar é suficiente para abranger o resultado morte, mesmo que este tenha sido potencializado por uma condição desconhecida da vítima.

(e)

A conduta de Maria é atípica, pois o resultado morte foi causado por uma condição médica preexistente e desconhecida, configurando um desvio causal que rompe o nexo de causalidade.