Questões de Concurso

Um motorista, sob forte embriaguez, dirigia em alta velocidade em uma via urbana. Em uma curva, perdeu o controle do veículo e colidiu com outro carro que trafegava regularmente na pista contrária. O condutor do outro veículo sofreu lesões graves. O motorista embriagado alegou que a perda de controle se deu em virtude de um buraco na pista, que não teria sido percebido devido à chuva intensa.

(a)

O motorista embriagado responderá por lesão corporal culposa, pois o buraco na pista e a chuva foram as causas determinantes do acidente, afastando sua embriaguez como fator principal.

(b)

A embriaguez do condutor é uma concausa que, somada ao buraco na pista, contribuiu para o resultado lesivo, devendo ser considerada na dosimetria da pena.

(c)

O motorista embriagado responderá por lesão corporal culposa, pois a embriaguez, o buraco na pista e a chuva são concausas que, juntas, levaram ao resultado, mas a culpa do motorista é evidente.

(d)

O resultado lesivo foi causado exclusivamente pelo buraco na pista, configurando caso fortuito, o que isenta o motorista embriagado de qualquer responsabilidade penal.

(e)

A embriaguez do condutor é a única causa relevante para o acidente, e o buraco na pista deve ser desconsiderado por ser um evento natural imprevisível.