Questões de Concurso

Um indivíduo, insatisfeito com a recusa de um vizinho em lhe emprestar dinheiro, o constrangeu mediante ameaças e agressões verbais e físicas, com o objetivo de forçá-lo a entregar-lhe a quantia solicitada. A vítima, aterrorizada, cedeu à pressão e entregou o dinheiro. Diante dessa situação, assinale a alternativa que classifica corretamente a conduta do agressor à luz da Lei nº 9.455/1997.

(a)

O ato configura tortura discriminatória, pois foi motivado por um conflito pessoal e não por razões de preconceito.

(b)

Configura-se tortura criminosa, pois o constrangimento com violência e grave ameaça visou obter informação ou declaração, ou forçar a conduta de natureza criminosa.

(c)

Trata-se de tortura por omissão, visto que o agressor, diante da recusa, deixou de agir de forma pacífica.

(d)

Não se configura crime de tortura, pois o objetivo era obter vantagem patrimonial e não uma informação ou declaração.

(e)

Configura-se tortura castigo, pois o agressor aplicou sofrimento físico e mental como forma de punição pela recusa em emprestar dinheiro.