Questões de Concurso

Em uma discussão acalorada em um grupo de discussão online sobre temas religiosos, um dos participantes, motivado por sua intolerância à fé de outro membro, passou a ofender e ameaçar o colega, com o intuito de causar-lhe sofrimento psicológico e compelir que ele abandonasse suas crenças. A vítima relatou o ocorrido, demonstrando profundo abalo emocional. Analise a conduta sob a ótica da Lei nº 9.455/1997.

(a)

A conduta não se enquadra como tortura, pois o sofrimento foi meramente psicológico e não houve violência física direta.

(b)

Configura-se tortura por omissão, uma vez que o agressor, ao invés de buscar um diálogo pacífico, optou pela agressão verbal.

(c)

Caracteriza-se tortura discriminatória, pois o constrangimento com grave ameaça teve como motivação a intolerância religiosa.

(d)

Trata-se de crime de injúria qualificada, não se subsumindo à Lei de Tortura, que exige sofrimento físico.

(e)

Configura-se tortura criminosa, pois o objetivo era forçar o colega a mudar de opinião, o que pode ser considerado uma ação de natureza criminosa.