Questões de Concurso

Em uma área urbana densamente povoada, Pedro, proprietário de um terreno, decide ceder a superfície de seu imóvel para que Clara construa e explore comercialmente uma loja por 20 anos. O acordo estabelece que, findo o prazo, a construção reverterá a Pedro sem qualquer indenização. Clara investe recursos significativos na construção da loja e inicia suas operações.

(a)

O acordo é nulo, pois o direito de superfície exige que a construção seja de natureza residencial e o prazo máximo seja de 10 anos.

(b)

Clara adquire a propriedade resolúvel da construção, podendo explorá-la comercialmente pelo prazo estipulado, e ao final, a propriedade plena do imóvel, incluindo a construção, reverterá a Pedro.

(c)

O direito de superfície concede a Clara o direito de ter e usar a coisa alheia, mas a propriedade da construção permanece com Pedro durante todo o prazo, revertendo a posse ao final.

(d)

O acordo configura um direito de superfície válido, conferindo a Clara o direito de ter e usar a construção sobre o terreno de Pedro pelo prazo de 20 anos, mediante pagamento de um valor anual, e ao final, a propriedade da construção reverterá a Pedro.

(e)

O direito de superfície permite a construção em terreno alheio, mas a propriedade da construção, nesse caso, será de Clara, que deverá indenizar Pedro ao final do prazo pelo uso do terreno.