Questões de Concurso

Mariana, ao completar 18 anos, foi diagnosticada com uma doença rara que a impede de gerir seus próprios negócios e de expressar sua vontade de forma clara. Seus pais, preocupados com seu bem-estar financeiro e pessoal, buscam entender qual o melhor caminho jurídico para protegê-la, garantindo que seus bens sejam administrados e que seus direitos sejam preservados.

(a)

Mariana, por ter completado 18 anos, é plenamente capaz e responsável por seus atos, não sendo possível qualquer intervenção jurídica para administrar seus bens.

(b)

A incapacidade de Mariana pode ser suprida por meio de um curador, nomeado judicialmente, que terá a responsabilidade de administrar seus bens e representá-la em atos da vida civil, respeitando sua vontade sempre que possível.

(c)

Os pais de Mariana podem simplesmente assumir a administração de seus bens, pois são parentes próximos e a lei os autoriza a agir em nome da filha maior de idade.

(d)

A situação de Mariana configura um caso de emancipação, onde ela, mesmo com a doença, terá plena capacidade civil para gerir sua vida e seus bens.

(e)

O Estado assumirá a tutela dos bens de Mariana, pois a doença a torna incapaz de gerir sua própria vida, sendo a intervenção estatal a única forma de proteção garantida.