Questões de Concurso

Maria, em um acesso de fúria durante uma discussão acalorada, desferiu diversos golpes com um objeto contundente contra seu companheiro, Pedro, causando-lhe lesões corporais graves que demandaram internação hospitalar por semanas. A perícia confirmou a gravidade das lesões e a relação direta entre a agressão e o resultado danoso.

(a)

Maria cometeu o crime de lesão corporal leve, pois a intensidade da discussão demonstra que a intenção não era causar dano grave.

(b)

A conduta de Maria configura crime de lesão corporal de natureza gravíssima, uma vez que as lesões resultaram em incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

(c)

Trata-se de crime de lesão corporal culposa, pois a agressão ocorreu em meio a uma discussão, não havendo dolo direto de lesionar gravemente.

(d)

Maria responderá por crime de lesão corporal leve, pois o Código Penal prevê penas mais brandas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica.

(e)

A classificação da lesão corporal como grave dependerá da comprovação de que Maria agiu com dolo eventual, ou seja, assumindo o risco de produzir o resultado.