Questões de Concurso

Em um contexto de emergência pública, como um desastre natural, a proteção e segurança de grupos vulneráveis tornam-se prioridade. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência aborda especificamente a situação dessas pessoas em cenários de risco.

(a)

Em situações de risco, emergência ou calamidade pública, a pessoa com deficiência não é considerada um grupo especialmente vulnerável, devendo seguir os mesmos protocolos gerais de segurança.

(b)

A Lei Brasileira de Inclusão determina que, em situações de risco, emergência ou calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, exigindo do poder público a adoção de medidas específicas para sua proteção e segurança.

(c)

A proteção de pessoas com deficiência em calamidades públicas é de responsabilidade exclusiva de organizações não governamentais, o poder público não tem obrigação legal nesse cenário.

(d)

O estatuto prevê que a pessoa com deficiência deve ser isolada em abrigos especiais durante emergências para garantir sua segurança, separando-a da população geral.

(e)

A vulnerabilidade da pessoa com deficiência em emergências é relativa e só se aplica se houver a presença de um acompanhante, caso contrário, ela é considerada autônoma para tomar suas próprias decisões de segurança.