Questões de Concurso

A servidora pública municipal Joana, após 10 anos de efetivo exercício no cargo de assistente administrativa, deseja solicitar sua aposentadoria voluntária. Ela busca informações sobre os requisitos e procedimentos necessários para formalizar o pedido, conforme a legislação que rege os servidores do município de Ciríaco.

(a)

A aposentadoria voluntária pode ser concedida mediante comprovação de 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens, independentemente da idade.

(b)

Para a aposentadoria voluntária, são exigidos 60 anos de idade e 35 anos de contribuição para homens, ou 55 anos de idade e 30 anos de contribuição para mulheres, com tempo de efetivo exercício no cargo igual a cinco anos.

(c)

A aposentadoria voluntária exige 30 anos de contribuição, sendo que o tempo de efetivo exercício no cargo deve ser de, no mínimo, 2 anos, e não há exigência de idade mínima.

(d)

Joana poderá se aposentar voluntariamente ao completar 35 anos de contribuição, desde que tenha cumprido um período mínimo de 5 anos de serviço público municipal e 2 anos no cargo efetivo.

(e)

A aposentadoria voluntária requer 30 anos de contribuição para ambos os sexos, com um mínimo de 3 anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria.