Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
João, menor de idade, dispara um tiro contra seu desafeto durante uma briga. Posteriormente, o desafeto fica internado na UTI e, dias depois, morre em decorrência dos ferimentos. João já tinha completado 18 anos na data da morte. Considerando o momento do crime, qual é a data que o direito penal irá levar em conta para a configuração do delito?