Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
A qualidade de vida e o bem-estar da população são objetivos centrais das políticas públicas de saúde no Brasil, que visam garantir a efetivação dos direitos assegurados pela Constituição Federal, sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) a principal política pública nesse contexto, com alcance universal, gratuito e integral.
