Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC626367

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Um indivíduo, inconformado com o resultado de um jogo de futebol, proferiu ofensas racistas contra um jogador adversário em rede social. A conduta, além de gerar revolta generalizada, foi enquadrada como crime. Considerando a legislação vigente que trata dos crimes resultantes de preconceito, assinale a alternativa que apresenta a tipificação correta e a pena prevista.

(a)

Injúria racial, prevista no Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 3 anos, sujeita a representação.

(b)

Racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989, com pena de reclusão de 1 a 5 anos, inafiançável e imprescritível.

(c)

Injúria racial, equiparada ao crime de racismo pela Lei nº 14.532/2023, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, sendo inafiançável e imprescritível.

(d)

Discriminação racial, prevista na Lei nº 7.716/1989, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, sujeita a representação.

(e)

Ofensa à honra, prevista no Código Penal, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos.