Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
O Artigo 4º da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil. Esses princípios são essenciais para a condução da política externa do país e refletem seus valores e compromissos no cenário global. Dentre os princípios listados no referido artigo, um deles se destaca pela sua importância na resolução pacífica de conflitos e na manutenção da harmonia entre as nações. Qual é este princípio?