Questões de Concurso

As Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica estabelecem os princípios e a organização desse serviço. Um dos pontos centrais é a identificação do público-alvo, que abrange estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, garantindo que o AEE seja ofertado no contraturno escolar.

(a)

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) destina-se exclusivamente a estudantes com deficiência intelectual, sendo vedada sua oferta para outras necessidades educacionais especiais.

(b)

As Diretrizes Operacionais definem o AEE como um serviço complementar ao ensino regular, focado em estudantes com deficiência, TGD e altas habilidades/superdotação, a ser realizado preferencialmente no contraturno escolar.

(c)

O AEE, conforme as diretrizes, deve ser integrado ao currículo da sala de aula regular, não sendo necessário que seja ofertado em horário distinto do ensino comum.

(d)

As Diretrizes Operacionais restringem o AEE apenas a estudantes com deficiência física, excluindo outras categorias de alunos com necessidades educacionais especiais.

(e)

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço opcional para as escolas, cuja oferta depende da demanda e dos recursos disponíveis em cada rede de ensino, sem diretrizes operacionais específicas.