Questões de Concurso

Um vereador de uma pequena cidade do Nordeste, ao fiscalizar a execução de uma obra pública municipal, percebeu que os materiais utilizados eram de qualidade inferior aos especificados em contrato e que o cronograma estava atrasado sem justificativa plausível. Ao investigar mais a fundo, descobriu que o engenheiro responsável pela fiscalização da obra é amigo próximo do vereador e que ambos estariam recebendo vantagens indevidas para acobertar as irregularidades.

(a)

A conduta do vereador, ao receber vantagens indevidas para acobertar irregularidades em obra pública, configura ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, pois ele auferiu benefício patrimonial direto em razão do cargo.

(b)

O recebimento de vantagens indevidas pelo vereador para acobertar a má execução de obra pública configura atentado contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade e lealdade.

(c)

A situação descrita configura improbidade administrativa por dano ao erário, visto que a utilização de materiais de baixa qualidade e o atraso na obra causaram prejuízo financeiro ao município, mesmo que o vereador não tenha recebido diretamente.

(d)

A conduta do vereador, ao receber vantagens indevidas, configura ato de improbidade por enriquecimento ilícito, enquanto a conduta do engenheiro, ao acobertar as irregularidades, configuraria dano ao erário.

(e)

A mera percepção de que a obra está em desacordo com o contrato, sem comprovação de recebimento de vantagem, impede a configuração de ato de improbidade administrativa por parte do vereador.