Questões de Concurso

São deveres do Estado assegurados à criança e ao adolescente, EXCETO:

(a)

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

(b)

Atendimento no ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

(c)

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

(d)

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente nas escolas da modalidade especial.