Questões de Concurso

Um cidadão, ao tentar obter informações sobre a execução de um contrato público em um órgão estadual, encontra dificuldades e é informado de que tal informação não pode ser fornecida. Diante da negativa, ele busca seus direitos com base na legislação que garante o acesso à informação pública. Assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento inicial para o pedido de informação.

(a)

O pedido de informação deve ser formulado por escrito, com firma reconhecida, e protocolado pessoalmente na sede do órgão.

(b)

O cidadão deve apresentar um requerimento formal, preferencialmente por meio eletrônico, detalhando a informação desejada e seus dados pessoais.

(c)

A solicitação de informação pode ser feita verbalmente, desde que haja testemunhas presentes no momento do pedido.

(d)

O pedido de informação só é válido se for direcionado diretamente ao chefe do Poder Executivo do estado, por meio de carta registrada.

(e)

O cidadão deve aguardar a divulgação periódica das informações em diário oficial, pois o acesso individualizado não é permitido.