Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Penal
O crime de homicídio culposo, tipificado no Código Penal, ocorre quando o agente, sem intenção de matar, produz o resultado morte por imprudência, negligência ou imperícia, sendo a pena aumentada se o crime for praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
