Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Um contrato de compra e venda de imóvel foi celebrado entre João e Maria, estabelecendo um preço e condições de pagamento. Após a assinatura, mas antes da efetiva transferência da propriedade, João, que havia se comprometido a vender o imóvel, recebe uma proposta de Pedro com valor significativamente superior. Diante da possibilidade de obter maior lucro, João busca rescindir o contrato com Maria, alegando que, por se tratar de fase de negociação, ainda não haveria vinculação definitiva.